Kalunga e o direito: a emergência de um direito inspirado na ética afro-brasileira. Por Sérgio São Bernarco
“Gingaréir de encontro ao outro”! As organizações políticas, comunitárias e tradicionais no continente africano e na diáspora[1] atestam uma forma costumeira e conciliadora de lidar com os conflitos – em relação à natureza e a sociedade – nos influenciando numa dimensão contingencial da experiência civilizatória africana no Brasil e nos dando um caminho de como articular novas bases ético-jurídicas para pensar o direito numa ótica emancipatória. Observamos, logo, de início, que a tentativa aqui, é tanto mais epistemológica tanto quanto de produção cultural e, que, estas perspectivas serão sempre trazidas como um discurso de origem e não de finalidade. Os Bacongos, aqueles povos do antigo Reino do Congo que, hoje, estão localizados nas regiões onde se encontram os países: Angola, Congo, Brazaville e Gabão, nos apresentam uma narrativa de mundo e uma consciência cósmica extremamente valiosa para interpretação da realidade dos africanos e seus descendentes em todo o mundo. Esta mandala cos…